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A administração do Tribunal de Justiça, por meio do Gabinete de Integração, se reuniu com autoridades, representantes de segmentos e a comunidade de Bonito na manhã deste dia 24 de agosto, no Fórum da Comarca. Na pauta, assinaturas de ordens de compra e de serviços, entrega das instalações da energia fotovoltaica, apresentação do Programa Lar Legal, entre outros.
O presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, destacou que o objetivo do Gabinete de Integração é fazer entregas, conhecer os ambientes do Poder Judiciário estadual, realizar atendimentos e despachos em locais diferentes, sempre próximos dos servidores, magistrados e da população, com a finalidade de adequar e dar agilidade aos serviços jurisdicionais.
O presidente falou da importância do Judiciário se fazer presente em momentos ímpares das cidades, como é o caso de Bonito, que está realizando o Festival de Inverno 2023 e da necessidade de aproximação com a comunidade, demonstrando que a justiça não é uma cúpula fechada e inacessível.
O prefeito Josmail Rodrigues fez questão de lembrar a importância da união dos Poderes em benefício da população. O juiz diretor do Foro, Milton Zanutto Junior, destacou que com a presença física do presidente fica demonstrado o interesse da administração em resolver as questões das comarcas, ações que se revertem em benefício dos jurisdicionados.
Entre outros, o evento contou com a presença do secretário Marcelo Ferreira Miranda, da juíza da comarca, Paulinne Simões de Souza, do juiz auxiliar da Presidência, Mário José Esbalqueiro Júnior, do juiz Alexandre Antunes da Silva, da representante da OAB, a conselheira estadual Bianca Della Pace Braga Medeiros, da defensora pública Thaís Roque Sagin Lazzaroto, da promotora de justiça Ana Carolina Lopes de Mendonça Castro e da presidente da Amamsul, juíza Mariel Cavalin dos Santos.
Ações
Entre os atos específicos, o presidente entregou uma camionete para o Fórum de Bonito melhorar o atendimento, principalmente nas áreas rurais. Entregou ainda computadores e a energia fotovoltaica na comarca, o que representa uma economia anual de quase 53 mil reais.
No total foram instalados 107 painéis sobre o telhado da cobertura e a geração média mensal de 6.600kWh, que permitirá além da compensação do consumo na comarca, a compensação de pelo menos 500kWh para ser creditada em outra edificação do Poder Judiciário de MS.
Em tempo
Nos eventos, em Bonito e Bodoquena, o Des. Sérgio Fernandes Martins evidenciou o programa Família Acolhedora. Entregou ofício e documentos enviado para Coordenadoria da Infância e da Juventude, enviados pela Desa. Elizabete Anache, falou da relevância do tema e motivou a necessidade da criação e da implantação do Serviço de Acolhimento Familiar no município. O acolhimento familiar representa uma política pública de assistência social de responsabilidade dos municípios, que consiste no acolhimento temporário de crianças e de adolescentes em residências familiares previamente selecionadas e capacitadas. “Com a união de esforços de todos conseguiremos mudar o destino das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade física e emocional”, argumentou.
Bodoquena – No período da tarde, o presidente do TJ, Des. Sérgio Fernandes Martins, visitou a Unidade de Apoio à Justiça (UPJ) instalada no município de Bodoquena no início do ano de 2023, com o objetivo de atender as demandas da comunidade local.
O serviço está vinculado à comarca de Miranda, mas facilita substancialmente a população, considerando que no local são realizadas atermações, audiências, expedição de certidão de comparecimento nos processos em que foi concedida a suspensão condicional do processo, certidão de comparecimento de reeducandos do regime semiaberto/aberto, fornecimento de informações processuais entre outros.
O prefeito Kazu Horii, que recepcionou o presidente na unidade, disse que o espaço tem beneficiado a população. “Na unidade as pessoas se sentem mais tranquilas para o atendimento, bem diferente de ir ao fórum, inclusive por ser em outra cidade. O acolhimento é melhor”, argumentou o prefeito.
Na visita, o presidente verificou o funcionamento da unidade, observou aos presentes que há uma mobilização em todos os Tribunais do país para que esse serviço seja implantado no máximo de cidade sem fórum possível.
O juiz Alexsandro Motta, da 2ª Vara Cível da comarca de Miranda, responsável pela UPJ de Bodoquena, participou da reunião e esclareceu detalhes sobre o funcionamento do serviço e do programa Família Acolhedora. A UPJ de Bodoquena está instalada na Rua Irmãs Pastorinhas, 90.
