Oito termos de cooperação integram parceiros do Poder Judiciário

Na tarde desta segunda-feira, dia 10 de julho, no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça de MS, o Des. Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ, assinou oito termos de cooperação visando compartilhar knowhow do Poder Judiciário com outras instituições parceiras.

Dentre as parcerias firmadas está o Ministério Público, envolvendo a Escola Judicial (Ejud/MS) e a Escola Superior do MP, que permitirá a cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, no desenvolvimento de ações de interesse institucional comum, especialmente na realização de seminários, palestras, fóruns, simpósios, encontros, estudos, pesquisas, congressos ou outros eventos.

Outros termos tendo a Escola Judicial como parte foram firmados com a Fundação Escola de Governo, a Escola Superior de Controle Externo (Excoex), Instituto de Direito Administrativo do MS (Idams) e a Escola do Legislativo de MS também visando a cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural.

A Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de MS (Fertel) tornou-se parceira do TJMS para concessão de espaço na grade de programação da TV Educativa e Rádio Educativa para a veiculação de produção audiovisual realizada pelo Tribunal de Justiça. E para disponibilização de pontos de inclusão digital na comarca de Ivinhema, o acordo de cooperação técnica foi firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

Os representantes dos parceiros, em seus discursos, ressaltaram a importância das parcerias. O presidente do TRT 24ª Região, Des. João Marcelo Balsanelli, apontou a característica utilitarista do presidente do TJ, por proporcionar o maior número de ações com alcance para o maior número possível de pessoas.

“Com essa quantidade de convênios celebrados hoje, além da prestação jurisdicional efetiva do TJMS, há também uma ética utilitarista no sentido de que o máximo de pessoas serão atingidas por meio do Tribunal de Justiça. Devemos, a exemplo do TJ, lançar nossos braços sobre a sociedade e ser útil ao maior número de pessoas”, afirmou Balsanelli.

A deputada Mara Caseiro, que responde pela Escola do Legislativo, foi outra a destacar a necessidade de se buscar parcerias que possibilitem qualificar, capacitar e melhorar o serviço que se presta à comunidade. “Vivemos um novo momento e esse entendimento que temos de orientação e diálogo entre os poderes nos permite criar um ambiente de trocas de experiência. Agradeço ao TJ MS por nos convidar para esse grande momento para Mato Grosso do Sul”, disse ela.

O presidente do TCE/MS, conselheiro Jerson Domingos, além de apontar os benefícios resultantes do termo de cooperação assinado nesta segunda, lembrou de outra parceria estabelecida com o Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude de MS: o Pacto pela Primeira Infância.

“Iniciamos um trabalho excelente, formado pelo grupo de cooperação do TJMS com o TCE/MS, MP, Defensoria Pública em relação à preocupação com a primeira infância. Esse trabalho realizado tem sido de grande valia, pois nos permite prestar um melhor serviço à população sul-mato-grossense. Que isso não fique resumido ao âmbito dos poderes. Devemos estender essa preocupação a todos os que têm disposição voluntária de ter preocupação com nossas crianças”, garantiu.

Em seu discurso, o presidente do TJ, lembrou que esses termos de cooperação não devem ser apenas um papel assinado para ficarem guardados, mas devem ser efetivados. Ele destacou que as parcerias firmadas com as escolas são voltadas a uma finalidade comum e mesmo que haja convênios estabelecidos entre umas e outras, nada impede que se unam.

“Os dirigentes das instituições estão presentes na assinatura dessas parcerias porque querem chancelar o apoio para que isso funcione. Pelo Tribunal de Justiça, sei que tudo vai dar certo. O Des. Odemilson tem feito um trabalho de alta qualidade na Ejud/MS, seguindo os motes da atual administração que é a integração”, concluiu.