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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Sérgio Fernandes Martins, representa o Estado no 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado na sede do TJ do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, entre 5 e 7 de julho. O Consepre foi criado em 2021 e busca consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos tribunais de justiça de todo o Brasil.
Acompanhado pelo Des. Carlos Eduardo Contar e pelo juiz auxiliar da Presidência, Renato Antonio de Liberali, o presidente do TJMS participou da noite de abertura do evento na quarta-feira (5) que contou com a palestra do Ministro do STF Luís Roberto Barroso sobre “Os Desafios do Poder Judiciário no Brasil”. O ministro chamou a atenção para os impactos de um grande processo de judicialização que tem ocorrido no Brasil, o que acarreta no aumento da responsabilidade de todos os tribunais.
Com a presença de Presidentes e representantes dos tribunais de 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, os outros dois dias de evento contarão com mais apresentações com temas de interesse dos tribunais, além de uma reunião entre os presidentes para debaterem questões referentes ao Consepre. Já na sexta-feira (7), será apresentada a Carta de Porto Alegre, documento que traz as conclusões dos três dias do encontro e inclui temas referentes ao desempenho do Judiciário Nacional.
O Consepre é oriundo do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. O grupo tem atividades como a defesa dos princípios, prerrogativas, políticas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente no âmbito Estadual, bem como a integração dos tribunais estaduais e do DF em todo o território nacional, sobretudo mediante o intercâmbio de experiências administrativas e judiciais.
O 7º Encontro do Consepre ocorre em Porto Alegre em alusão às comemorações dos 150 anos do TJRS.
