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Há quatro anos a Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT passou a integrar o organograma do Governo do Estado dentro da pasta de Cidadania e Cultura. Dessa forma Mato Grosso do Sul passou a ser o primeiro Estado brasileiro a dar mais visibilidade às ações de conscientização e enfrentamento a violência praticada contra esse público.
A importância disso, segundo o Subsecretário de Políticas Públicas LGBT, Leonardo Bastos Ferreira, está na transversalidade de ações que são possíveis de realizar, diferente de um núcleo ou coordenação em que as ações seriam limitadas.
“O Governo do Estado tem feito seu papel, mas sozinhos a gente não minimiza preconceito ou discriminação. É importante que a sociedade se engaje na luta do enfrentamento à violência, busque conhecer. Se não teve acesso a informação, ou tem dúvida sobre isso, existem diversas ferramentas e canais de informação”, destaca.
Desde 2017 a subsecretaria tem realizado inúmeros treinamentos e ações que buscam principalmente, derrubar barreiras que o público LGBT enfrenta no dia a dia. Entre os principais avanços desse período, Leonardo enfatiza o pioneirismo de Mato Grosso do Sul em diversos pontos, entre eles o primeiro site lançado por uma gestão estadual com a temática LGBT (www.cidadanialgbt.ms.gov.br).
“Nós criamos uma Comissão Especial Processante, temos na esfera administrativa a apuração de atos de homofobia. Essa comissão especial, tem a Defensoria, tem a Polícia Civil, tem a nossa corregedoria estadual. Temos também uma comissão estadual de enfrentamento à violência que reúne os mais diversos órgãos da justiça e segurança pública justamente para pensar nas estratégias de enfrentamento à violência”, pontua.
“Lutar pelo direito de ser quem eu sou” é o slogan da campanha Maio da Diversidade LGBT+ 2021 que tem objetivo de mobilizar a sociedade e todas as esferas do Poder para a luta em defesa da dignidade humana e pela promoção dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTs).
Em razão da pandemia, durante todo o mês serão realizadas ações virtuais em referência ao dia 17 de maio, que é o dia mundial de combate à LGBTfobia. Nessa data, segundo Leonardo, o Estado vai lançar um programa estadual de cidadania LGBT e também um pacto estadual de enfrentamento à violência LGBT para adesão dos municípios.
“São medidas estruturantes para que a gente tenha um combate à violência LGBTfóbica e fortalecer a cidadania da população LGBT+. Ainda existe muito ódio, e esse ódio transformado em preconceito e discriminação ainda fere muito a população LGBT”, finaliza.
Mireli Obando, Subcom
