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A Santa Casa de Campo Grande gastou mais de 20% de sua receita de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no ano de 2022 com o pagamento de despesas financeiras.
O maior hospital de Mato Grosso do Sul, que em 2022 teve uma receita total de R$ 342,3 milhões em repasses do SUS (que configuram quase a totalidade de sua receita), precisou desembolsar no mesmo ano um total de R$ 69,4 milhões com despesas financeiras.
A alta alavancagem do hospital, que tem um orçamento significativo, demonstra, em parte, suas dificuldades. Em todo o ano de 2022, R$ 33,5 milhões foram destinados para o pagamento de juros bancários, e mais outros R$ 7,5 milhões para o pagamento de juros à Receita Federal do Brasil ou à Procuradoria da Fazenda Nacional.
Somente o que a Santa Casa paga de juros equivale à receita de pelo menos 1 mês e meio de repasses públicos, e quando a totalidade das despesas financeiras é levada em conta nesta comparação, o montante equivale a quase três meses de repasse do poder público.
Há pelo menos sete anos que o hospital enfrenta problemas de atraso – ainda que por um dia ou algumas horas – no pagamento dos salários de seus funcionários quase todos os meses, que geram paralisações relâmpago sempre perto do 5º dia útil do mês. Neste ano, o pronto-socorro da unidade filantrópica tem ficado superlotado, gerando uma nova “queda de braço” com a prefeitura, que é a “gestora” – uma espécie de agente intermediário – das verbas do SUS na cidade.
O embate frequente nestes episódios é pelo repasse da verba do SUS, de mais de R$ 24 milhões por mês, dentro do prazo. Mas o balanço divulgado ontem, porém, mostra que o problema é muito mais complexo: o serviço da dívida “sangra” a Santa Casa.
“Corda no pescoço”
As dificuldades financeiras da Santa Casa também são visíveis em seu balanço, publicado nesta terça-feira (2), quando são verificados os passivos (dívidas) circulantes (com prazo de vencimento neste ano) e não circulante (com vencimento no médio e longo prazo).
Do passivo circulante declarado no balanço do exercício de 2022, no valor de R$ 238,4 milhões, somente R$ 36 milhões se referiam a obrigações pessoais como salários e provisões.
O pagamento de fornecedores foi responsável por R$ 61,8 milhões, as obrigações fiscais por R$ 83 milhões e os empréstimos e financiamentos, por R$ 51 milhões. Outras obrigações, representam R$ 5,4 milhões do passivo não circulante da Santa Casa.
Quanto às dívidas de longo prazo (não circulante), os empréstimos e financiamentos respondem por mais R$ 141,4 milhões, as provisões para fornecedores por mais R$ 10,1 milhões, e os impostos parcelados, por R$ 179,2 milhões.
Herança maldita
Um exemplo da dívida da Santa Casa, é o aumento significativo das despesas financeiras relatadas no balanço. Para amortizar empréstimos antigos com a Caixa Econômica Federal, o hospital realizou um novo empréstimo com a Caixa Econômica Federal de R$ 162,1 milhões, a uma taxa de juro de 2,93% ao mês (35% ao ano).
A taxa deste contrato, com liquidação prevista em 120 meses, é quase três vezes a Selic atual, mas é importante lembrar que em 25 de junho de 2021, a mesma Taxa Selic era de 4,25% ao ano: ou seja, a direção do hospital à época, contraiu um empréstimo desta magnitude, pagando uma taxa de juros mais de sete vezes maior que a vigente no período.
Mas não é apenas este empréstimo, que no ano passado resultou numa despesa financeira anual de R$ 32,4 milhões o único responsável pelas despesas com serviço da dívida do hospital.
Ainda estão vigentes e em processo de amortização um empréstimo de R$ 10 milhões, contraído com o Sicoob em 2019, com uma taxa de 0,55% ao mês em um prazo de 84 meses; outro empréstimo de R$ 1,7 milhões contraído com o Bradesco, com juros de 0,82% ao mês, a ser pago em 48 parcelas.
Um contrato com o Banco Daycoval, de R$ 3,2 milhões, de taxa 1,37% ao mês, com amortização em 48 meses, e o mais recente, contratado em 11 de janeiro do ano passado, também na Caixa Econômica Federal, de R$ 40 milhões, a uma taxa de 2,3%, para ser pago em 120 meses.
