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Fiscalização do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) para analisar a estrutura física de 18 escolas municipais de Mato Grosso do Sul encontrou inúmeras irregularidades, que vão desde falta de acessibilidade, banheiros sem portas e parquinhos entulhados a cozinha sem condições de uso e até uma fossa aberta e com larvas.
Ao todo, 13 auditores de controle externo, que fazem parte da divisão de Educação do TCE/MS, percorrem as 18 escolas municipais, que foram escolhidas por setores e considerando dados do Censo 2020. Foram analisadas escolas nas cidades de Dourados, Nova Andradina, Ponta Porã, Bandeirantes, Terenos, Selvíria, Itaporã, Ivinhema, Antônio João, Jaraguari, Aquidauana, Aparecida do Taboado e Glória de Dourados, Naviraí, Bela Vista, Campo Grande, Anastácio e Cassilândia.
O coordenador da Divisão de Educação do TCE/MS, Marcos Camilo, explicou que durante três dias foram feitos os levantamentos nas escolas e os documentos encaminhados para a central da Corte de Contas. Os relatórios estaduais serão divulgados nesta sexta-feira (28).
De acordo com o presidente da Corte de Contas, conselheiro Jerson Domingos, essa ação conjunta em nível nacional demonstra a preocupação dos órgãos de controle em buscar soluções efetivas para que o ensino público no país tenha cada vez mais qualidade.
Ele disse que as crianças precisam ter uma base educacional de qualidade e a infraestrutura é um dos pilares para que isso aconteça. Após a coleta das informações serão gerados dois tipos de relatórios, um nacional e outro por Estado, que posteriormente serão encaminhados para cada Tribunal de Contas.
A Fiscalização Ordenada Nacional é uma iniciativa da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), em parceria com o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa e ainda o suporte institucional da Abracom (Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios) e do CNPTC (Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas).
