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Uma visita para ver de perto uma das maiores e exitosas experiências do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Foi com esse objetivo que a diretoria da OAB/MS esteve, na tarde desta quinta-feira (30), no Centro Integrado de Justiça (Cijus), para conhecer o funcionamento da Central do Processamento Eletrônico (CPE).
Acompanhado do juiz diretor da CPE, Olivar Augusto Roberti Coneglian, o Des. Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, recepcionou os representantes da advocacia. Da diretoria da OAB/MS estiveram na CPE o presidente Bitto Pereira, a vice-presidente Camila Bastos, o secretário-geral Luiz Renê G. do Amaral e a secretaria-geral adjunta Janine Delgado.
E foi ouvindo detalhes do funcionamento da CPE, do montante processual de primeiro grau em MS, sobre o trabalho de cada área, que os visitantes conheceram o local e não esconderam a admiração pela forma de a justiça oferecer ao jurisdicionado uma prestação jurisdicional eficiente, célere e eficaz.
Para se ter uma ideia do trabalho realizado é necessário ressaltar que em 2022 a CPE iniciou uma nova fase ao assumir em curto período de tempo o processamento das ações de 57 varas, passando assim a compartilhar a responsabilidade com 99% de todos os cartórios do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Reconhecida nacionalmente como formato do futuro no processamento das ações, em uma simbiose entre Central e Cartórios, a CPE do TJMS começou pelas varas de execução penal do Estado e alcançou as varas dos juizados de comarcas do interior, além das varas da justiça comum. O projeto pioneiro no Brasil começou a chamar a atenção de outros tribunais, que constantemente visitam o Poder Judiciário de MS em busca de mais detalhes sobre o funcionamento do cartório 100% eletrônico que já foi copiado em vários estados brasileiros.
O presidente da OAB/MS lembrou o juiz diretor da CPE que nesta sexta-feira haverá mais uma reunião ordinária do conselho da entidade e que a presença do magistrado já estava confirmada: tudo para que o juiz compareça ao encontro e destaque a importância de cada agente dentro do sistema, melhorando a comunicação entre os atores e, ao final, fazendo com que a tramitação processual seja mais ágil.
A presença de Coneglian na reunião do conselho da OAB segue as diretrizes da atual administração do TJMS para reforçar os laços entre os atores na prestação jurisdicional. Visando alcançar essa mesma meta, sempre sob a orientação da presidência do TJ, o juiz iniciou recentemente uma série de reuniões da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau/CPE, envolvendo seus diretores, com juízes e chefes de cartório de todo o Estado de MS.
Bitto Pereira recebeu ainda um manual, com normas e procedimentos da CPE, permitindo que os advogados ainda não familiarizados com o trabalho do chamado ‘cartório do futuro’, como é conhecida a CPE, sejam entendidos e sirvam de canal para melhorar a comunicação entre a classe advocatícia e a justiça de MS.
Na verdade, a CPE é uma extensão do cartório judicial em cada uma das comarcas e tem como função primordial o cumprimento das decisões e despachos das ações que tramitam em primeira instância de forma padronizada.
Enquanto nos cartórios judiciais o servidor atende concomitantemente o processo, partes, advogados, defensores públicos, procuradores e promotores, entre outras questões, os analistas judiciais na CPE, por não terem contato com o público externo, se concentram nas atividades de confecção de documentos e movimentação processual. O resultado é a agilidade e padronização na tramitação.
