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“Trabalhamos juntos para construirmos o Tribunal de nossos sonhos, oferecendo um bom resultado aos nossos jurisdicionados, que não a penalização, mas sim, no empréstimo da nossa experiência daquilo que sabemos para aproximarmos a sociedade cada vez mais do Tribunal de Contas”, declarou o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Jerson Domingos em seu emocionado discurso de posse no 1º mandato como presidente, biênio 2023/2024.
A solenidade reuniu conselheiros, desembargadores, procuradores, autoridades dos poderes do Estado, amigos e familiares que lotaram a sessão especial do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta sexta-feira, 17 de março, no plenário Conselheira Celina Martins Jallad.
O presidente agradeceu o apoio e a confiança dos conselheiros, dos servidores da Corte, e amigos presentes na solenidade. Emocionado, ele também agradeceu a presença e o apoio das filhas, netas e de suas irmãs. Ao governador do Estado, Eduardo Riedel, ele falou da importância do equilíbrio e respeito entre os poderes. “O objetivo é trabalharmos para equilibrarmos todo o sistema político, ao senhor governador, vamos proporcionar tudo que for necessário para contribuir com sua administração, oferecendo toda a condição e possibilidade em fazer um governo que todos nós queremos”, declarou o presidente Jerson Domingos finalizando que o momento era “festivo e de gratidão”.
O governador do Estado, Eduardo Riedel parabenizou o conselheiro Jerson Domingos, destacando que a sessão de posse é extremamente representativa. Ele falou que Mato Grosso do Sul tem uma agenda que busca equidade e que ao longo dos últimos 20 anos experimentou um crescimento sem igual, e vem em uma evolução com o crescimento das instituições, sempre com respeito e independência entre os poderes.
“O Tribunal de Contas é um órgão fundamental e inseparável para o bom desenvolvimento do Estado. Para conseguirmos entregar ao cidadão o combate à desigualdade, o TCE tem buscado se modernizar e atuar preventivamente junto aos gestores públicos. Para usarmos de maneira mais eficiente os recursos que temos, o Tribunal de Contas é um grande aliado. Por isso presidente Jerson Domingos, conte com o apoio do executivo e deste governador para que em parceria possamos estreitar as ações que possam beneficiar a sociedade sul-mato-grossense”, discursou o governador Eduardo Riedel.
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, cumprimentou os presentes e ressaltou a relevância do Tribunal de Contas. “Parabenizo ao presidente Jerson Domingos pela missão de estar na condução desta Casa. O TCE-MS e o Ministério Público têm a responsabilidade maior de orientar os gestores públicos para que os benefícios cheguem à população. Pode contar com o Ministério Público, nossa parceria está reforçada cada vez mais”, discursou.
Em seu pronunciamento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro, ressaltou que tem a certeza da competência do conselheiro Jerson Domingos para comandar a Corte de Contas de MS, e colocou a ALEMS à disposição do TCE para que continuem trabalhando em harmonia.
“Quando o Tribunal de Contas põe em seu planejamento orientar os gestores antes de punir, temos a certeza de que os recursos públicos serão bem aplicados. Vejo o presidente Jerson Domingos com muito entusiasmo para trabalhar e tenho a certeza de sua competência e da disposição desta Corte. Em nome dos deputados da Assembleia Legislativa parabenizo-o e que faça um mandato próspero”, afirmou Gerson Claro.
Os membros do Corpo Diretivo do TCE-MS também foram empossados. O conselheiro Flávio Kayatt, vice-presidente, e o corregedor-geral, conselheiro Osmar Jeronymo. O procurador-geral de contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, empossado em 3 de janeiro de 2023 na sede da governadoria, pelo governador do Estado, Eduardo Riedel.
Na solenidade, ele destacou a importância do momento para a sociedade sul-mato-grossense e a honra em assumir o cargo. “Agradeço o governador do Estado, Eduardo Riedel pela confiança e parabenizo aos empossados, colocando o Ministério Público de Contas como parceiro para juntos continuarmos a tarefa que nos é delegada pelas normas legais e constitucionais que regem o controle externo”, falou João Antônio de Oliveira.
Além do presidente Jerson Domingos, a mesa diretiva da sessão foi composta pelo pelos conselheiros Osmar Jeronymo, Flávio Kayatt e Marcio Monteiro. Pelos conselheiros substitutos Célio Lima de Oliveira, Patrícia Sarmento e Leandro Lobo Pimentel. O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) biênio 2023/2024, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, o governador do Estado, Eduardo Riedel, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, desembargador Sérgio Martins, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gerson Claro e o presidente do Ministério Público do Estado, Alexandre Magno de Lacerda também compuseram a mesa da sessão solene de posse.
Autoridades
Entre as autoridades que prestigiaram a posse do novo presidente do TCE-MS, estiveram os secretários da Casa Civil, Eduardo Rocha; de Fazenda, Flávio César; a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia; os conselheiros aposentados, Ruben Figueiró, Cícero de Souza e a conselheira Marisa Serrano; a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes; o ex-governador do Estado, André Puccinelli; a senadora da República, Soraya Thronicke; os deputados federais, Geraldo Resende, Dagoberto Nogueira, Marcos Pollon e Camila Jara; os deputados estaduais, Londres Machado, Junior Mochi, Lídio Lopes, Roberto Hashioka, João Henrique Catan. O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini. O presidente do TRT 24ª, João Marcelo Balsaneli. O presidente do TRE-MS, desembargador Julizar Barbosa Trindade, e os desembargadores do TJMS, Carlos Eduardo Contar, Eduardo Machado Rocha, Elizabete Anache, Júlio Roberto Siqueira Cardoso e Marco André Nogueira Hanson.
