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Teve início na tarde desta quarta-feira, dia 1º de março, o VI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – Consepre, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Sérgio Fernandes Martins, representa o Judiciário Sul-mato-grossense no evento. O evento, que segue até sexta-feira (3), é realizado no Edifício-Sede do Judiciário estadual, em Belo Horizonte.
A abertura do evento contou com pronunciamento do anfitrião do encontro, presidente do TJMG e vice-presidente de Inovação e Tecnologia do Consepre, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; e do presidente do Conselho, desembargador Carlos Alberto França, também presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
Haverá, ainda, palestra e debate com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que abordará o tema “Regularização do Teletrabalho”.
A programação segue nesta quinta-feira (2), com homenagens concedidas pelo TJMG aos ex-presidentes do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargadores José Fernandes Filho e Pedro Bitencourt Marcondes; e aos atuais presidentes dos Tribunais de Justiça. Em seguida serão realizadas palestras do conselheiro do CNJ Marcello Terto e Silva, sobre “Importância da colaboração entre OAB e o Poder Judiciário para enfrentamento da litigância predatória”, e do conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello, com o tema “Benefícios e novos desafios trazidos pela PDPJ”.
Ainda na quinta-feira, haverá palestra do diretor executivo de Finanças e Gestão Orçamentária do TJMG, Eduardo Antônio Codo Santos, sobre finanças. A assessora técnica especializada do TJMG, Tatiana Camarão, debaterá sobre startups.
Já na sexta-feira (3), no período matutino, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fará palestra e os participantes se deslocarão para o Palácio da Liberdade, onde será lida a Carta de Belo Horizonte, documento oficial do evento.
Saiba mais – O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi criado em novembro de 2021, com a unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no TJ de Pernambuco.
Entre os objetivos estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.
