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O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) e o deputado estadual José Orcírio Miranda dos Santos (PT) iniciaram a coleta de assinaturas necessárias para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), respectivamente, para investigar as possíveis irregularidades cometidas pela organização não governamental (ONG) Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS).
A iniciativa dos parlamentares bolsonarista e petista foi motivada pela denúncia publicada pelo Correio do Estado apontando que a ONG recebeu, nos últimos nove anos, repasses de R$ 432 milhões para atuar na saúde indígena em Mato Grosso do Sul, mas, apesar desse montante milionário, não oferece o devido atendimento aos indígenas internados no Hospital e Maternidade Indígena Porta da Esperança.
À reportagem do Correio do Estado, Marcos Pollon informou que são necessárias 171 assinaturas para a abertura de uma CPI na Câmara dos Deputados e que, a partir do dia 1º de março (em decorrência do Carnaval, a Casa de Leis não terá sessões até terça-feira, dia 28), vai iniciar a coleta de assinaturas junto aos colegas deputados federais.
“Nesta sexta-feira, vou até Dourados apurar in loco a denúncia feita pelo Correio do Estado. Já oficiei todos os órgãos federais responsáveis e, na próxima semana, vou alinhar com a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AC) qual a realidade do setor, uma vez que ela tem expertise no caso. Acredito que vale a pena checar pessoalmente a situação da referida missão”, declarou o parlamentar sul-mato-grossense.
O deputado federal já enviou ofícios ao Ministério da Saúde, requerendo ações emergenciais relacionadas à saúde dos indígenas em Mato Grosso do Sul, ao Ministério dos Povos Indígenas, solicitando medidas emergenciais relacionadas às condições precárias de saúde dos indígenas no Estado, e à Secretaria Especial de Saúde Indígena, cobrando medidas emergenciais e fiscalizatórias nos hospitais indígenas.
Além disso, Marcos Pollon fez um requerimento à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) solicitando informações relacionadas às medidas que estão sendo aplicadas diante da omissão das ONGs e da falta de acesso dos indígenas a direitos básicos.
Ele também encaminhou representação ao Ministério Público Federal (MPF), denunciando a omissão de ONGs que receberam recursos e não aplicaram de forma responsável.
O deputado federal elaborou uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) ao Tribunal de Contas da União (TCU) para requerer investigação sobre a destinação de recursos recebidos por ONGs para os hospitais indígenas em Mato Grosso do Sul e outras unidades da Federação.
Já o deputado estadual Zeca do PT anunciou ontem ao Correio do Estado que coletou seis das oito assinaturas necessárias para implantar uma CPI na Assembleia Legislativa de MS para investigar a ONG Missão Evangélica Caiuá, que é suspeita de desviar dinheiro, pois a instituição é alvo de denúncias e de queixas quanto à infraestrutura do Hospital e Maternidade Porta da Esperança.
“Eu tenho seis das oito assinaturas que preciso para, se possível, apresentar na semana que vem a proposta da implantação da CPI da Missão Caiuá. Ou seja, eu quero saber para onde está indo o dinheiro que vem da Secretaria Especial de Saúde Indígena [Sesai], do governo federal, para a Missão Caiuá cuidar dos índios, porque não está cuidando”, afirmou o parlamentar sul-mato-grossense.
Com informações do Correio do Estado
