Desembargador Sérgio Fernandes Martins preside pela primeira vez Órgão Especial do TJMS

Empossado no último dia 1º no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o Des. Sérgio Fernandes Martins presidiu pela primeira vez nesta quarta-feira, dia 15 de fevereiro, a sessão de julgamento do Órgão Especial, colegiado que reúne 15 desembargadores do TJMS para decisão em pautas administrativas e jurisdicionais.

Na sessão de hoje estavam em pauta para julgamento 5 processos administrativos e 17 processos judiciais de competência do Órgão Especial, conforme definido no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de MS.

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Criado em maio de 2008, o Órgão Especial é composto do Presidente do Tribunal, do Vice-Presidente e do Corregedor-Geral de Justiça, que nele exercem iguais funções, e de mais doze Desembargadores, provendo-se metade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição pelo Tribunal Pleno, à medida que ocorrerem.

O colegiado se reúne ordinariamente às primeiras e terceiras quartas-feiras de cada mês, às 14 horas ou, em caráter extraordinário, mediante convocação da Presidência.