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A cinco dias do fim do prazo para o reajuste da tarifa de ônibus da Capital, a Prefeitura de Campo Grande ainda não definiu um porcentual de aumento. Com isso, os motoristas de ônibus já ameaçam fazer uma nova paralisação, já que o aumento salarial da categoria está atrelado à alta da passagem.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande (STTCU-CG), Demétrio Freitas, em reunião na Câmara Municipal com o Consórcio Guaicurus e membros do Ministério Público, ficou definido que a categoria aguardaria até o dia 17 de janeiro – terça-feira – para que fosse publicado o reajuste da tarifa de ônibus, e só então seria definido o reajuste dos motoristas.
“Depois desta reunião, foi definido que o sindicato desse mais um prazo, a gente deu esse prazo, e agora definimos que não vamos mais esperar depois do dia 17. Caso isso não aconteça [o reajuste] até o dia 17, nós vamos parar no dia 18”, declarou Freitas ao Correio do Estado.
A ameaça de greve havia sido feita no ano passado, após atraso no pagamento de dezembro e também pela falta de um reajuste salarial no período, porém, após conversas entre a concessionária responsável pelo transporte público da Capital, a prefeitura e a categoria e também depois do pagamento do valor em atraso, o aumento salarial da categoria voltaria a ser discutido com a publicação da nova tarifa de ônibus, o que ainda não aconteceu.
De acordo com o presidente do Consórcio Guaicurus, João Rezende, o acordo feito com a prefeitura era de que até o dia 17 deste mês seria feita a publicação da nova tarifa de ônibus. Entretanto, até ontem, a cinco dias do prazo, não havia informação se a publicação aconteceria realmente nessa data, muito menos de qual seria o valor do reajuste para os usuários do serviço.
“Nós estamos trabalhando com essa data [17 de janeiro] já a nosso contragosto, porque o contrato determina que o reajuste deve ser feito no dia 25 de outubro, mas como a prefeitura entende que essa data que deve ser usada [por ter sido a do reajuste do ano passado], nós respeitamos”, afirmou Rezende.
FALTA DE PESSOAL
Entretanto, conforme matéria publicada na terça-feira, a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg), responsável por fazer o cálculo do reajuste da passagem de ônibus, estaria com falta de pessoal, o que atrasaria a publicação do novo valor.
De acordo com o diretor-presidente da Agereg, Odilon de Oliveira Júnior, entre os 2,7 mil servidores da Prefeitura de Campo Grande que foram exonerados (1,5 mil comissionados e 1,2 mil concursados que tinham cargos de chefia), no fim do ano passado, estavam funcionários da Agência. Por causa disso, a autarquia alega dificuldade para realizar o cálculo da nova tarifa técnica do transporte coletivo da Capital.
“Estou só com concursados, praticamente. Acredito que este mês nós devemos ter este número, mas preciso dos servidores para fazer estes cálculos, não é um cálculo simples”, afirmou Oliveira para a reportagem.
Oliveira ainda não confirmou se até a próxima semana a nova tarifa pode ser decretada. Isso porque ele ainda espera que os servidores sejam nomeados para completar o quadro da Pasta.
“Eu não estou ciente de nenhuma data, mas, assim que for definida [a nova tarifa técnica], ela precisa passar pelo Conselho de Regulação, para só então ser publicada”, explicou o diretor-presidente da Agereg na matéria.
NOVO VALOR
O cálculo da nova tarifa do transporte coletivo é feito em todos os fins de ano e deveria ser decretado sempre em outubro, entretanto, há anos, o novo valor tem sido deixado para dezembro.
No entanto, a última tarifa do transporte público foi decretada apenas no dia 17 de janeiro de 2022 porque o ex-prefeito de Campo Grande Marquinhos Trad (PSD) prolongou as conversas com a concessionária, o que postergou a decretação do valor.
Este cálculo é feito todos os anos pela Agereg e discutido com a Prefeitura de Campo Grande, que nem sempre decreta o valor estabelecido por meio dos cálculos fornecidos por sua autarquia.
No ano passado, por exemplo, apesar de a agência apontar que o valor seria de R$ 5,15, a passagem que foi decretada foi de R$ 4,40.
Conforme o contrato de concessão, são levados em consideração para o cálculo o porcentual do acumulado da inflação no período, o valor do óleo diesel, o índice de passageiros por quilômetro, o valor gasto pela concessionária com seus trabalhadores e também com a manutenção dos carros que integram a frota.
Em reunião com Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) no ano passado, a Agereg apresentou um cálculo que mostrava que a passagem de ônibus poderia chegar a quase R$ 8,00.
Conforme o Consórcio Guaicurus, a tarifa ideal, chamada de técnica, seria de R$ 7,80, conforme apresentação à Corte, porém, o diretor-presidente da Agereg afirmou que esse valor deve ser corrigido agora, uma vez que alguns números já foram alterados.
“Aquele valor da reunião com o Tribunal [de Contas] não é o mesmo, e nele também tínhamos colocado o cálculo do acréscimo que deve ser feito de sete em sete anos, mas a tarifa técnica ainda não está definida, precisamos discutir se vamos acrescentar esse aumento [de sete em sete anos] no cálculo”, finaliza Oliveira.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Campo Grande para saber sobre a data do anúncio da nova tarifa, se ele seria respeitado e se já havia um porcentual de reajuste, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.
Saiba: Subsídio de R$ 12 milhões deve continuar – Apesar da demora na definição sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo, a Prefeitura de Campo Grande já confirmou que vai manter para este ano o subsídio de R$ 12 milhões anuais que começou em 2022 e tem como objetivo pagar o valor do passe dos estudantes da Rede Municipal de Ensino (Reme) e das pessoas com deficiência.
A medida, porém, precisa ser aprovada pelos vereadores da Capital, o que só deve acontecer em fevereiro, quando se encerra o recesso Legislativo. Concomitante a isso, o governo do Estado também deve manter o subsídio de R$ 1,2 milhão por mês que começou a ser pago em junho do ano passado referente aos estudantes da Rede Estadual.
Com informações do Correio do Estado
